Foi fundado em 10 de março de 1943 em Marília, São Paulo, por Amador Aguiar. A partir de 1969, a Taça de Prata tornou-se a única competição de clubes a nível nacional, consagrando Palmeiras e Fluminense como campeões, e sendo responsável por dar origem ao Campeonato Nacional de Clubes, em 1971.
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O poder público, através do órgão competente, regulará as diversões e espetáculos públicos, informando sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada. XIII – o destaque, nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, dos conteúdos relativos à prevenção, à identificação e à resposta à violência doméstica e familiar. Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
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§ 3º Antes de aplicar qualquer das medidas, a autoridade judiciária poderá fixar prazo para a remoção das irregularidades verificadas. Satisfeitas as exigências, o processo será extinto, sem julgamento de mérito. § 3º Não sendo localizado o adolescente, a autoridade judiciária expedirá mandado de busca e apreensão, determinando o sobrestamento do feito, até a efetiva apresentação.
Primeiro Império (1415- [editar | editar código-fonte]
O IBGE tem atribuições ligadas às geociências e estatísticas sociais, demográficas e econômicas, o que inclui realizar censos e organizar as informações obtidas nesses censos, para suprir órgãos das esferas governamentais federal, estadual e municipal, e para outras instituições e o público em geral. Cabeçalho da identidade digital de governo (versão verde) com barra de acessibilidade no topo. No HTML5 existem novos valores para o atributo type do elemento INPUT e, de acordo com a definição do input type, a validação do lado do cliente ocorre através do próprio HTML, já que esses valores basicamente definem o tipo de dado esperado pelo campo. Por exemplo, no código abaixo, temos um INPUT do tipo e-mail. Ao tentar enviar o formulário, se o tipo de texto inserido não for um endereço de e-mail, o navegador irá retornar uma mensagem no próprio campo, solicitando que o campo seja preenchido corretamente. Além do atributo required, o HTML5 apresenta, também, o placeholder.
A colocação de criança ou adolescente sob a guarda de pessoa inscrita em programa de acolhimento familiar será comunicada pela autoridade judiciária à entidade por este responsável no prazo máximo de 5 dias. O Brasil é um dos 15 países que mantêm programas espaciais no mundo e o único na América Latina com um programa nesses moldes. A falta dos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente, os registros, inscrições e alterações a que se referem os arts. 90, parágrafo único, e 91 desta Lei serão efetuados perante a autoridade judiciária da comarca a que pertencer a entidade. § 2 o Os dirigentes de entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional remeterão à autoridade judiciária, no máximo a cada 6 meses, relatório circunstanciado acerca da situação de cada criança ou adolescente acolhido e sua família, para fins da reavaliação prevista no § 1 o do art. 19 desta Lei. Após a eleição e acusações sobre o governo do presidente Aristide em 2000, a ajuda dos Estados Unidos para o governo haitiano foi completamente cortada, entre 2001 e 2004.
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III – oriundo o pedido de quem detém a tutela ou guarda legal de criança maior de 3 (três) anos ou adolescente, desde que o lapso de tempo de convivência comprove a fixação de laços de afinidade e afetividade, e não seja constatada a ocorrência de má-fé ou qualquer das situações previstas nos arts. § 2 o Para adoção conjunta, é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família. § 2º A adoção por ambos os cônjuges ou concubinos poderá ser formalizada, desde que um deles tenha completado vinte e um anos de idade, comprovada a estabilidade da família. A adoção de criança e de adolescente reger-se-á segundo o disposto nesta Lei. Na apreciação do pedido, serão observados os requisitos previstos nos arts.
Na prática, isso significa que o ator não terá que devolver sua estatueta e ainda poderá concorrer à premiações futuras, no entanto ficará impedido nesse período de participar de todos os eventos da Academia. Em 1º de abril de 2022, quatro dias após a agressão, Will Smith anunciou que decidiu deixar a Academia de Artes e Ciências Cinematográficas. Em comunicado, ele disse que suas ações foram “chocantes, dolorosas e imperdoáveis”, que traiu a confiança da Academia com o tapa e que estava “de coração partido”. Com isso, Will Smith não pode mais participar do processo de votação no Oscar, mas ainda pode ser indicado ao prêmio. Entretanto, mesmo com a saída de Will, o processo disciplinar aberto pela Academia contra ele continuou. Em setembro de 2020, o Bradesco entrou no mercado das carteiras digitais com o lançamento do aplicativo Bitz.
O intervalo depende de diversos fatores, mas é altamente recomendável que se valide o sítio todo quando for feita a atualização do Sistema de Gestão de Conteúdo ou mudança de desenho. No que diz respeito às diretrizes de acessibilidade, é necessário realizar, inicialmente, uma validação automática, que é realizada através de softwares ou serviços online que ajudam a determinar se um sítio respeitou ou não as recomendações de acessibilidade, gerando um relatório de erros. Uma das ferramentas que podem ser utilizadas é o ASES, avaliador e simulador de acessibilidade em sítios. Por fim, o eMAG é o documento que norteia o desenvolvimento de sítios e portais acessíveis no âmbito do governo federal. Lei Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.